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Termos de Uso

Termos de Uso da Solis Research (FinFocus) http://finfocus.com.br/  (“Site”)

Agradecemos por optar pela Solis Research Ltda (FinFocus), CNPJ 57.134.270/0001-02, com sede na Avenida Comendador Gustavo Paiva, 5945, Loja 3026, Pavimento 3 Piso, Maceió - AL, CEP 57038-000 ("FinFocus", "Solis Research" ou "Nós").

 

A Solis Research (FinFocus) atua como uma casa especializada em análises de investimentos e também como publicadora de conteúdos financeiros. Nossa atuação está em conformidade com as normas, diretrizes e processos internos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários, conforme a Resolução nº 20.

 

Nosso foco principal é a criação, edição e publicação de materiais informativos, tanto gratuitos quanto pagos, desenvolvidos por analistas de investimentos independentes. Esses materiais abrangem temas de economia, finanças e investimentos ("Conteúdos"), e são voltados para auxiliar investidores individuais na tomada de decisões mais assertivas, além de promover a educação financeira do público.

 

Os Conteúdos produzidos pela Solis Research (FinFocus) estão disponíveis para acesso no site http://finfocus.com.br/ (“Site”).

 

Sugerimos que você leia atentamente todos os termos descritos, assim como nossa Política de Privacidade e outros documentos relacionados à aquisição dos produtos oferecidos no Site.

Antes de utilizar o Site e os Conteúdos, é necessário que você concorde com as condições de uso descritas a seguir.

 

1) Você declara que tem mais de 18 (dezoito) anos de idade, sendo plenamente capaz para agir civilmente, ou que está devidamente autorizado ou assistido por seu responsável legal para acessar e utilizar nosso Site e/ou Conteúdos;

 

2) Ao navegar em nosso Site, cadastrar-se em nossas newsletters, ou adquirir quaisquer de nossos Conteúdos/Produtos, você expressa de forma livre, consciente e inequívoca a sua aceitação plena aos presentes Termos.

 

3) Ao acessar estes Termos, você afirma que leu e concorda com todas as suas disposições. Caso discorde de qualquer parte deste documento, você não deve utilizar o Site ou acessar os Conteúdos. Neste caso, é recomendado que interrompa o cadastro e cesse o uso de nossos serviços.

 

4) Você entende que as publicações disponibilizadas pela Solis Research (FinFocus) não constituem oferta de negociação de valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros, mas sim recomendações de investimentos que devem ser analisadas com base no seu perfil e tolerância ao risco. As recomendações não garantem retorno financeiro, seja de forma explícita ou implícita.

 

5) Você reconhece que as publicações da Solis Research (FinFocus) têm como finalidade fornecer análises e recomendações sobre investimentos em diferentes setores do mercado de valores mobiliários, além de promover a educação financeira. O conteúdo disponibilizado deve ser avaliado por você de maneira independente, aplicando-o conforme seus próprios critérios e sob sua responsabilidade.

 

6) Você concorda que a Solis Research (FinFocus) não assume qualquer responsabilidade por transações ou operações realizadas entre você e terceiros no mercado financeiro, assim como por decisões financeiras tomadas com base nos conteúdos disponíveis no Site e/ou Conteúdos.

 

1. Regras de Cadastro

 

1.1. A Solis Research (FinFocus) é uma plataforma dedicada à disseminação de informações sobre investimentos e o mercado financeiro. O conteúdo publicado é baseado em dados de domínio público, acessíveis a qualquer pessoa com conexão à Internet.

 

1.2. Os Conteúdos pagos são disponibilizados ao Usuário em diversos formatos, como planos de assinatura, participação em clubes, cursos e vídeos, com prazos definidos no momento da compra. O acesso a esses conteúdos é feito online, e o Usuário poderá baixá-los ou imprimi-los em formato HTML, dependendo de sua preferência.

 

1.3. No ato do cadastro, será necessário fornecer dados pessoais como (i) nome completo, (ii) e-mail, (iii) CPF, entre outros. Para detalhes sobre o uso dessas informações, consulte nossa Política de Privacidade.

 

1.4. Você se compromete a manter suas informações cadastrais completas e atualizadas. Caso contrário, o acesso ao Site e aos produtos pode ser restringido. Além disso, você é responsável pela segurança de seu login e senha, devendo evitar o compartilhamento com terceiros.

 

1.5. Sempre que houver mudanças em seus dados, é sua responsabilidade atualizar as informações diretamente na área de cadastro do Site ao qual a compra foi realizada.

 

1.6. Para maior segurança, é desaconselhável o uso de senhas fáceis de adivinhar, como nomes, números sequenciais, ou datas de nascimento. Utilize apenas dispositivos seguros para acessar o Site e altere sua senha periodicamente. A Solis Research (FinFocus) não se responsabiliza por incidentes decorrentes do uso de dispositivos sem as devidas proteções.

 

1.7. Em caso de perda ou roubo de sua senha, solicite imediatamente uma nova senha pelo Site. Caso não consiga fazê-lo, comunique imediatamente a Solis Research (FinFocus) para evitar responsabilidades por atividades realizadas sob sua conta.

 

1.8. O Usuário reconhece que é recomendado o uso de dispositivos e software seguros e atualizados para acessar o Site e os Conteúdos. O uso de ferramentas desatualizadas ou inseguras será de responsabilidade exclusiva do Usuário, isentando a Solis Research (FinFocus) de qualquer responsabilidade por danos decorrentes.

 

1.9. A Solis Research (FinFocus) se reserva o direito, a seu critério, de realizar verificações sobre a veracidade dos dados fornecidos, podendo solicitar informações adicionais e documentos, conforme descrito na Política de Privacidade, para garantir a precisão do cadastro.

 

1.10. Caso a Solis Research (FinFocus) realize uma verificação de seus dados cadastrais e identifique informações incorretas, falsas ou desatualizadas, ou ainda, se você se recusar a fornecer os dados solicitados, a Solis Research (FinFocus) poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o fornecimento dos Conteúdos em seu Site, sem prejuízo de outras medidas legais ou cobrança de danos que julgar pertinentes.

 

1.11. Você está ciente de que é permitido possuir apenas uma conta de acesso por CPF (Cadastro de Pessoa Física).

 

1.12. Ao adquirir qualquer produto da Solis Research (FinFocus), o contrato correspondente e as notas fiscais serão enviados por e-mail. Caso não receba esses documentos, você deverá entrar em contato pelo e-mail produtos@finfocus.com.br para solicitar o reenvio.

 

1.13. A Solis Research (FinFocus) reserva-se o direito de negar a criação ou cancelar a conta de qualquer Usuário que utilize o Site e/ou Conteúdos de forma fraudulenta, ou que viole, ou tente violar, os Termos de Uso ou a Política de Privacidade.

 

1.14. A Solis Research (FinFocus) poderá monitorar a frequência e o volume de acessos do Usuário, incluindo a (i) área de assinantes, (ii) número de downloads, (iii) impressões de publicações e (iv) visualizações de cursos, com o objetivo de identificar comportamentos fraudulentos, reproduções indevidas ou compartilhamento de acesso. Medidas cabíveis serão aplicadas conforme estipulado nestes Termos e na legislação vigente.

 

2. Conduta do Usuário

 

2.1. Ao utilizar o Site e/ou Conteúdos da Solis Research (FinFocus) , Você se compromete a:

 

(i) Não criar ou utilizar mais de uma identificação para acessar o Site ou obter conteúdos, sejam eles gratuitos ou pagos;

(ii) Não utilizar a identificação de terceiros nem permitir que outros usem sua identificação para acessar o Site ou Conteúdos;

 

(iii) Não usar qualquer parte do Site e/ou Conteúdos para fins comerciais, publicitários ou quaisquer outros que não se alinhem com os objetivos originais da plataforma;

 

(iv) Não ocultar ou disfarçar o número de IP que identifica sua conexão à internet;

(v) Não interferir na estrutura do Site por qualquer meio ou recurso técnico;

 

(vi) Não disseminar vírus, códigos maliciosos, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, interromper, destruir ou limitar as funcionalidades do Site;

 

(vii) Não inserir no Site qualquer conteúdo ilegal ou que infrinja os direitos de terceiros;

 

(viii) Não tentar burlar tecnologias de proteção usadas pela Solis Research (FinFocus) ou por terceiros autorizados para proteger o conteúdo do Site;

 

(ix) Não remover ou alterar avisos de direitos autorais, marcas comerciais ou qualquer outra indicação de propriedade intelectual incluída nas publicações da Solis Research (FinFocus);

(x) Não modificar, copiar, realizar engenharia reversa, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações, conteúdos e bases de dados fornecidos pelo Site e/ou Conteúdos;

(xi) Não enviar ou transmitir qualquer material ilegal, nocivo, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, odioso, racial ou étnico ofensivo, ou qualquer conteúdo que encoraje condutas criminais ou que violem leis nacionais, estaduais, locais ou internacionais;

 

(xii) Não produzir, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que contrarie a legislação brasileira, a moral, os bons costumes ou que incentive discriminação ou violência;

(xiii) Não divulgar ou transmitir conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros sem a devida autorização;

(xiv) Não produzir, divulgar ou transmitir conteúdos com finalidades publicitárias de produtos ou serviços próprios ou de terceiros, bem como propaganda política;

 

(xv)  Não reproduzir ou distribuir, no todo ou em parte, a terceiros, sem autorização expressa da Solis Research (FinFocus), qualquer conteúdo disponível no Site e/ou Conteúdos.

 

2.2  A Solis Research (FinFocus) poderá ocasionalmente promover lives relacionadas às suas publicações e conteúdos, sejam eles pagos ou gratuitos. Durante essas transmissões, poderão ser disponibilizados chats e outros recursos de mensagem e comunicação, permitindo que os Usuários interajam entre si ou com o público em geral, ou ainda com grupos específicos de espectadores.

 

2.3. 2.3. Ao utilizar os Meios de Comunicação, você concorda em postar, enviar e receber apenas mensagens e materiais legítimos e pertinentes ao contexto específico. A seguir, exemplos de condutas às quais você se compromete ao utilizar qualquer Meio de Comunicação:

 

(i) Não difamar, assediar, perseguir, ameaçar ou de qualquer forma violar os direitos da Solis Research (FinFocus) ou de terceiros;

(ii) Não publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdos que sejam inadequados, difamatórios, obscenos, antiéticos e/ou ilegais;

(iii) Não publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar materiais que incentivem discriminação, ódio ou violência contra indivíduos ou grupos com base em raça, religião, orientação filosófica, ideológica ou política, orientação sexual, etnia, cultura, entre outros;

 

(iv) Não publicar, disponibilizar ou distribuir conteúdo protegido por leis de propriedade intelectual, a menos que você seja o titular legítimo desses direitos, conforme a legislação aplicável;

 

(v) Não carregar, publicar ou distribuir arquivos que contenham vírus, estejam corrompidos ou que possam de qualquer forma prejudicar o funcionamento do Site;

(vi) Não promover ou oferecer bens ou serviços para venda, nem realizar atividades com fins comerciais, ainda que indiretamente;

(vii) Não conduzir, compartilhar ou disponibilizar pesquisas, competições ou testes no Site;

(viii) Não realizar ou facilitar atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais, como esquemas de pirâmide ou práticas semelhantes;

(ix) Não coletar ou armazenar dados pessoais ou informações de terceiros, como números de telefone ou endereços de e-mail, sem consentimento;

 

(x) Não produzir, divulgar ou transmitir conteúdos contrários às leis brasileiras, à moral ou aos bons costumes, ou que incentivem qualquer forma de discriminação ou violência.

 

2.4. Você reconhece que é o único responsável pela utilização do Site e por qualquer conteúdo que venha a inserir ou compartilhar, isentando a Solis Research (FinFocus) de qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos causados pelo uso indevido dos Meios de Comunicação disponibilizados no Site.

 

2.5. A violação de qualquer das disposições destes Termos poderá resultar no cancelamento imediato do seu acesso ao Site e/ou Conteúdos, sem a necessidade de aviso prévio, além de você poder ser responsabilizado pelos danos causados. Dependendo da gravidade da conduta, também poderão ser aplicadas sanções criminais conforme a legislação vigente no Brasil.

 

3. Propriedade Intelectual da Solis Research (FinFocus) 

 

3.1. Todas as páginas do Site, bem como todo o material nele disponibilizado, salvo indicação em contrário, são de propriedade exclusiva da Solis Research (FinFocus) ou de seus licenciantes, estando todos os direitos reservados. O Site e seus conteúdos estão protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual, incluindo legislações sobre direitos autorais e marcas registradas. O conteúdo do Site, como arquivos, documentos, textos, fotos, logotipos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer outros materiais acessados ou disponibilizados para uso ou download, não pode ser copiado, distribuído, modificado, reproduzido, publicado ou utilizado, total ou parcialmente, exceto para finalidades previamente autorizadas por escrito pela Solis Research (FinFocus).

 

3.2. Em caso de violação dos direitos de propriedade intelectual, a Solis Research (FinFocus) reserva-se o direito de tomar as medidas legais apropriadas contra o(s) responsável(eis) para garantir a devida reparação. Qualquer notificação sobre infrações relacionadas à propriedade intelectual, ou sobre o uso indevido de imagens, conteúdos ou dados (como telefone, e-mail, nomes, endereços, entre outros), pode ser encaminhada para o e-mail: suporte@finfocus.com.br

 

4. Comercialização de Conteúdos no Site

 

4.1. Ao adquirir um produto comercializado pela Solis Research (FinFocus), e após a confirmação do pagamento, o assinante terá acesso imediato aos conteúdos disponíveis da série assinada, assim como aos futuros conteúdos informativos da mesma série, que serão liberados conforme a periodicidade das publicações e dentro do prazo de vigência da assinatura.

 

4.3. Os preços dos produtos oferecidos pela Solis Research (FinFocus) estão informados nas páginas específicas de cada produto, acessíveis por meio dos links de divulgação, e o pagamento será realizado conforme a modalidade escolhida pelo Usuário no momento da compra.

 

4.4. A Solis Research (FinFocus) se reserva o direito de aplicar variações nos preços das assinaturas, levando em consideração o prazo e a forma de pagamento escolhidos, conforme previsto na Lei Federal nº 13.455/2017.

 

4.5. Promoções e ofertas terão validade por tempo determinado e não obrigam a Solis Research (FinFocus) a manter as mesmas condições para Usuários que não aderirem durante o período promocional.

 

4.6. A Solis Research (FinFocus) não realiza a venda de ações ou outros ativos financeiros, nem efetua movimentações financeiras. Quaisquer investimentos realizados pelo Usuário ou assinante são de sua exclusiva responsabilidade.

 

4.7. Ao contratar um plano de assinatura ou curso, as notas fiscais serão emitidas de acordo com a periodicidade da contratação.

 

4.8. Em caso de dúvidas sobre compras realizadas, você poderá entrar em contato com o email: suporte@finfocus.com.br

 

4.9. A Solis Research (FinFocus) não oferece consultoria ou assessoria personalizada. Questões e dúvidas relevantes serão abordadas de maneira geral nas publicações, transmissões ao vivo e/ou vídeos.

 

4.10. Ao adquirir um de nossos produtos, você poderá estar sujeito à renovação automática. Ou seja, ao término do período de vigência do produto contratado, se não houver manifestação contrária em até 15 (quinze) dias antes da data de vencimento, o contrato poderá ser renovado automaticamente pelo mesmo período.

 

4.11. Você está ciente de que, ao adquirir Conteúdos pagos da Solis Research (FinFocus), seus dados poderão ser compartilhados com os fornecedores responsáveis pelos meios de pagamento utilizados. Para mais informações sobre o compartilhamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

 

5. Envio de SMS, WhatsApp e Telegram

 

5.1.  Conforme previsto na Política de Privacidade e nas condições dos planos contratados, a Solis Research (FinFocus) poderá, de forma opcional, enviar avisos, publicações e notificações com fins comerciais, informativos e/ou institucionais aos Usuários por meio de SMS, WhatsApp e/ou Telegram.

 

5.2. Embora a Solis Research (FinFocus) se esforce para garantir o envio e recebimento dessas mensagens, devido à dependência dos sistemas de telefonia, não é possível assegurar que as mensagens sejam efetivamente recebidas pelo Usuário. Assim, você concorda em isentar a Solis Research (FinFocus) de qualquer responsabilidade por falhas no sistema ou pela não entrega das mensagens enviadas.

 

5.3. A Solis Research (FinFocus) utilizará os dados de contato fornecidos por você durante o cadastro e não será responsável por verificar a veracidade ou validade dessas informações. É sua responsabilidade manter seus dados de contato sempre válidos e atualizados.

 

6. Política de Privacidade

 

6.1. Os presentes Termos de Uso devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade da Solis Research (FinFocus), que detalha as práticas de coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais decorrentes do uso do Site e/ou Conteúdos, conforme as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

 

6.2. ara dúvidas ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, entre em contato com a Solis Research (FinFocus) por meio do e-mail: privacidade@finfocus.com.br

 

7. Limitações de Responsabilidade

 

7.1. Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade mencionadas nestes Termos, você reconhece que a Solis Research (FinFocus) não será, em nenhuma circunstância, responsável por perdas e danos de qualquer natureza, incluindo lucros cessantes, causados por:

 

(i) Indisponibilidades, erros ou falhas no Site e/ou Conteúdos, bem como pela frustração de expectativas em relação ao uso do Site e/ou Conteúdos, ou por dificuldades de acesso causadas pelo uso inadequado;

 

(ii) Indisponibilidade de uso em outras localidades, tanto dentro quanto fora do território brasileiro;

(iii) Indisponibilidades, erros ou falhas decorrentes de eventos fortuitos, força maior, ataques de hackers ou ações de terceiros alheios ao controle da Solis Research (FinFocus);

(iv) Erros ou inconsistências na transmissão de dados, qualidade ou disponibilidade da conexão de Internet que possam impedir o correto recebimento de informações pelo Site e/ou Usuário;

 

(v) Declarações falsas, dados desatualizados, incompletos ou inverídicos fornecidos e atualizados pelo Usuário;

 

(vi)  Presença de vírus ou outros elementos nocivos no Site e/ou Conteúdos, capazes de causar danos a sistemas informáticos (software e hardware) ou documentos eletrônicos, incluindo financeiros; 

 

(vii) Links de terceiros disponibilizados no Site e/ou Conteúdos ou por sites de terceiros que contenham links para o Site e/ou Conteúdos da Solis Research (FinFocus);

(viii) Transações ou operações realizadas entre o Usuário e terceiros no mercado financeiro, ou por decisões financeiras tomadas pelo Usuário com base nos conteúdos disponibilizados no Site;

(ix) Danos emergentes e/ou lucros cessantes, sejam de natureza moral ou material, relacionados ao uso do Site;

(x) P Quaisquer prejuízos, perdas ou danos, de qualquer natureza e espécie, causados pelo Usuário ou por terceiros.

 

7.2. O Site pode conter links para sites de terceiros ou ser acessado por meio de links em sites de terceiros na web. Esses terceiros atuam de forma independente e não representam a Solis Research (FinFocus). Ao acessar esses links ou sites, você reconhece que a Solis Research (FinFocus) não se responsabiliza pela disponibilização desses links e não exerce qualquer controle ou responsabilidade sobre o conteúdo presente nesses sites.

 

7.3. O Usuário concorda em indenizar e isentar a Solis Research (FinFocus) por quaisquer perdas e danos, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios, decorrentes de qualquer ato ilícito praticado pelo Usuário no Site e/ou Conteúdos, seja pela violação destes Termos ou pela infração de direitos de terceiros.

 

8. Rescisão dos Termos de Uso

 

8.1. Estes Termos permanecerão em vigor enquanto você utilizar o Site e/ou Conteúdos da Solis Research (FinFocus). A Solis Research (FinFocus) reserva-se o direito de interromper ou suspender o funcionamento do Site a qualquer momento, sem a obrigação de avisá-lo previamente ou de oferecer qualquer tipo de indenização.

 

8.2. Solis Research (FinFocus) poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o acesso do Usuário ao Site e/ou Conteúdos, nos seguintes casos, entre outros:

 

(i) Por violação ou descumprimento destes Termos;

(ii) Em cumprimento de ordem judicial ou solicitação legal de autoridade estatal;

(iii) A pedido do próprio Usuário;

(iv) Em situações de caso fortuito, força maior e/ou por razões de segurança;

(v) Pela prática de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal por parte do Usuário, conforme o critério da Solis Research (FinFocus) e o disposto nestes Termos e na legislação vigente;

(vi) Pelo uso inadequado do Site, conforme o critério da Solis Research (FinFocus) e de acordo com estes Termos;

(vii) Pelo não cumprimento, por parte do Usuário, de suas obrigações, incluindo o pagamento dos Conteúdos adquiridos, quando aplicável.

 

8.3. O Usuário poderá cancelar seu cadastro ou conta no Site da Solis Research (FinFocus) e interromper o uso dos Conteúdos disponibilizados a qualquer momento.

 

8.4. O Usuário também poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais vinculados ao seu cadastro ou conta, conforme as situações previstas em nossa Política de Privacidade.

 

9. Canais de Comunicação

 

9.1. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Solis Research (FinFocus) por meio dos seguintes endereços e canais de comunicação:

 

Solis Research LTDA.

Avenida Comendador Gustavo Paiva, 5945, Loja 3026, Pavimento 3 Piso, Maceió, Estado de Alagoas, CEP 57038-000. E-mail:  privacidade@finfocus.com.br

 

10. Disposições Gerais

 

10.1. Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento, e a nova versão entrará em vigor no dia seguinte à sua publicação no Site. O Usuário será notificado sobre alterações nos Termos somente se houver exigência legal para tal.

 

10.2. O uso contínuo do Site por parte do Usuário após a publicação dos Termos de Uso revisados será considerado como aceitação tácita das alterações realizadas.

 

10.3. A Solis Research (FinFocus) reserva-se o direito de alterar as especificações e/ou características do Site e/ou Conteúdos com o objetivo de implementar melhorias ou corrigir eventuais erros.

 

10.4. O Usuário não poderá ceder ou transferir suas obrigações e direitos previstos nestes Termos, total ou parcialmente, a terceiros. O Usuário reconhece que não existe qualquer vínculo de sociedade, representação ou emprego entre ele e a Solis Research (FinFocus) em razão da utilização dos Conteúdos disponibilizados.

 

10.5. O Usuário concorda que a Solis Research (FinFocus) poderá ceder ou transferir as obrigações e direitos previstos nestes Termos a outras empresas, incluindo: (i) subsidiárias, afiliadas e empresas do grupo empresarial Solis Research; (ii) adquirentes das participações acionárias, negócios ou ativos da Solis Research; ou (iii) sucessores em decorrência de qualquer operação societária envolvendo a Solis Research.

10.6. Ao aceitar estes Termos de Uso, o Usuário concorda com todas as suas disposições e compromete-se a respeitá-las, comprometendo também seus sucessores, a qualquer título, a não agir contrariamente a elas.

 

10.7. Se qualquer cláusula, termo ou disposição deste documento for considerada inválida ou nula, tal nulidade não afetará as demais cláusulas, termos ou disposições, que continuarão em pleno vigor. A tolerância da Solis Research (FinFocus) em relação a qualquer violação destes Termos ou a omissão no exercício de qualquer direito não será considerada uma renúncia em relação a futuras violações ou ao exercício de direitos futuros previstos neste documento.

 

10.8. Casos fortuitos ou de força maior serão excludentes de responsabilidade entre as partes, conforme previsto pela legislação brasileira.

11. Foro e Legislação Aplicável

 

11.1. A Solis Research (FinFocus) envidará seus melhores esforços para que eventuais controvérsias com os Usuários sejam resolvidas de maneira extrajudicial, por meio de soluções pacíficas e consensuais. Estamos sempre disponíveis para ouvi-lo e buscar a melhor forma de solucionar qualquer solicitação ou reclamação através dos contatos mencionados nestes Termos e em nosso Site.

11.2. Caso não seja possível alcançar uma solução amigável, fica estabelecido que estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Última versão atualizada em 22 de setembro de 2024.

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Solis Research Ltda (FinFocus)

CNPJ 57.134.270/0001-02

Avenida Comendador Gustavo Paiva, 5945, Loja 3026, Pavimento 3 Piso, Maceió - AL, CEP 57038-000

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